DEBATE NA CÂMARA

Amigos, ontem à noite, zapeando na TV, tive a grata surpresa de encontrar um debate de alto nível na Câmara de Deputados. Na verdade, tratava-se de uma Audiência Pública da Comissão de Justiça e de Cidadania. A bancada de juristas e psicólogos era presidida pela deputada gaúcha Sra. Maria do Rosário e tinha por finalidade, examinar o projeto de lei do deputado Régis de Oliveira, sobre a Alienação Parental. Este belo título se traduz por: Afastamento de um dos cônjuges, imposto pelo outro, no caso de dissolução do vínculo conjugal. Esse afastamento é em relação aos filhos e geralmente compreende um dos genitores e sua parentela. Ora, isso lesa também os direitos dos filhos, ou seja de crianças e adolescentes, que se vêem privados do convívio de um dos genitores. Eu imaginava, como por certo a maioria das pessoas, que a lei da Guarda Compartilhada já teria resolvido todos os problemas decorrentes da dissolução conjugal. Mas pelo que vi no debate, é importante essa nova lei, para complementar a lei maior, evitando dúvidas ou má interpretação de texto e criando as sanções correspondentes. Fiquei muito bem impressionada com a qualidade dos membros da mesa e do conhecimento do assunto exibido por eles. O único senão foi o ataque intempestivo de uma jurista à explanação de uma psicóloga. Fiquei muito feliz de ter tido a oportunidade de ver um belo trabalho em progresso e sobretudo por se tratar de um trabalho da Câmara de Deputados, em prol do aprimoramento das leis de Direito Civil relativas à Família.