Está uma celeuma em torno do problema recém-descoberto, de que próteses mamárias de silicone importadas foram fraudadas. Ao serem analisadas próteses rompidas em um grande grupo de pacientes, foi verificado que em sua maioria vinham das empresas PIP, francesa e ROFIL, holandesa, e não continham silicone para uso humano e sim de uso industrial. Pacientes lesadas e os médicos que as operaram se reportaram às sociedades médicas e à ANVISA, que é o órgão controlador de material médico e afins.
Por ordem da presidente, o Ministério da Saúde e ANS determinaram que o SUS e os planos de saúde terão que extrair e substituir todas as próteses que estiverem em processo de ruptura. Mas a verdade é que a responsabilidade total recai nas duas empresas fabricantes que falsificaram o produto. A Importadora EMI poderia ser co-responsável, mas ela pode se defender com o laudo da ANVISA, que não verificou o material importado. Bastaria cortar uma prótese e examinar quimicamente o recheio,
uma coisa tão simples e barata e todo esse problema teria sido cortado na raiz.
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A ANVISA deveria ser também responsabilizada, se tivessem feito o trabalho que É DELES nada disso teria acontecido. Essa é minha opinião. Interessante o blog, Sucesso!!
ResponderExcluirVocê tem razão, afinal a ANVISA é a nossa guardiã. Mas a Importadora EMI deve responder com as fábricas, pelos danos às pacientes. Obrigada por seu comentário.
ExcluirTudo vai depender de como o médico ofereceu. Se ele falou ‘esse aqui é o produto mais seguro do mundo’, ele se comprometeu”, disse o advogado, que é Presidente da Comissão de Direito e relações de consumo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB SP).
ResponderExcluirA defesa do médico / cirurgião seria com certeza no sentido de que ele não agiu sabendo que as próteses eram de má qualidade, e isso é um fato que não precisa de mais detalhes… A sucumbência em favor do médico e da clinica seria plausível.
O presente site tem o objetivo de auxiliar as vítimas desse absurdo causado pela Anvisa e pela Fabricante das próteses mamárias e informa que detêm vários especialistas no presente processo em todas as regiões do Brasil inclusive com associado na cidade de Paris para pleitear o processo internacional.
Ou seja, cada vítima deverá pleitear 2 (dois) processos: Um no Brasil contra a Anvisa e outro em Paris contra a fabricante.
Para isso, estamos analisando cada caso para dirimir os procedimentos!
Entre em contato agora mesmo pelo e-mail: advogadosdeindenizacao@gmail.com que iremos dar todas as informações necessárias.
Importante frisar que não será cobrado nada adiantado e que cada especialista nesse caso somente irá cobrar a porcentagem no final do processo quando ganhar a ação! Portanto é de mutuo interesse que o processo tramite o mais rápido possível.
Interessante a sua informação. É bom que as vítimas saibam o que podem fazer para diminuir seus prejuizos. Agradeço seu interesse.
ExcluirSou vitima e moro em Passo Fundo no RS, li que paciente deve acionar todos os envolvidos na colocação do implante porque o Código de Defesa do Consumidor determina que a responsabilidade pela infração é solidária
ResponderExcluirMulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa Poly Implant Prothese (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justiça o ressarcimento e até a indenização pelos problemas sofridos.
De acordo com a consultora jurídica do Procon do Rio de Janeiro, Camile Linhares, a paciente deve acionar todos os envolvidos na colocação do implante – a fabricante, a importadora, o hospital ou clínica, o médico e até mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Código de Defesa do Consumidor determina que a responsabilidade pela infração é solidária, ou seja, é compartilhada pelos participantes na prestação do serviço.
“Ela [paciente] deve colocar todos que compõem a cadeia quando fizer a ação para evitar o jogo de empurra”, explicou a consultora. “A Anvisa foi quem aprovou e liberou o produto”, acrescentou.
Na opinião de Camile Linhares, o direito vale ainda para as mulheres com próteses das duas marcas sem sinais de ruptura. “No nosso entendimento, mesmo aquelas que não tiveram problema e estão inseguras podem ingressar com a ação”. O pedido de ressarcimento, segundo a consultora, independe do motivo da cirurgia inicial – indicação médica ou finalidade estética.
O argumento é defendido também pela advogada da http://www.macohin.com que diz. “Ninguém tem que esperar estourar [ o implante] para correr atrás”.
Para a advogada, além de cobrir a remoção e troca da prótese rompida, o plano de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser obrigados a arcar com o custo de uma retirada preventiva. No entanto, o Ministério da Saúde, a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acertaram que a rede pública e as operadoras devem pagar somente pela cirurgia reparadora se for constatada a ruptura da prótese. “A indicação de substituição não é universal, sendo restrita a indícios de ruptura, que serão caracterizados nas diretrizes”, diz nota divulgada pelos órgãos governamentais.
A esteticista Jany Ferraz, 54 anos, recorreu à Justiça por causa de problemas com os implantes da PIP. Em 2005, a gaúcha fez uma mastectomia (retirada dos dois seios) devido a um câncer e colocou as próteses francesas, por indicação do cirurgião plástico. Na época, pagou R$ 3,2 mil pelo par, já que o plano de saúde custeava outra marca.
Quatro anos depois, Jany passou a ter febre e a sentir dores na mama direita. Fez exames e descobriu que o silicone tinha vazado. Moradora de São Gabriel, a 320 quilômetros da capital Porto Alegre, a esteticista procurou o médico e a EMI, importadora que distribuía a prótese PIP no Brasil, para pagarem um novo procedimento.
Sem sucesso, a esteticista entrou com processo contra a empresa. A Justiça determinou que a EMI arcasse com os custos da substituição do implante, que chegaram a R$ 14 mil. Apesar da troca, Jany voltou a ter problemas e substituiu o implante direito novamente.
A esteticista relata que ainda sofre com os resquícios do silicone vazado espalhado no tórax, principalmente na axila. Ela deve se submeter a nova cirurgia dentro de duas semanas. “Não vai dar para tirar tudo”, conta.
Jany Ferraz aguarda decisão do juiz sobre o pedido de reparação por danos morais. “Nunca tive mais descanso. Minha vida parou. Não vai ter dinheiro que pague o que aconteceu com a minha saúde”, desabafou.
A francesa PIP e a holandesa Rofil são acusadas de terem usado silicone industrial, não indicado para próteses de mama. As autoridades da França aconselharam as mulheres do país a retirar os implantes por precaução
Muito obrigada pelo seu relato. Ele vem complementar meu post.
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