A PARTILHA DO TESOURO

A Federação de Estados do Brasil está em pé de guerra. Tudo por causa da partilha dos "tesouros" que o petróleo provê. Aí há uma grande confusão, pois os "royalties" pagos aos estados produtores são somente uma indenização pelos custos e danos sofridos pelos municípios e estados, devido à produção do petróleo. O petróleo é retirado do mar, mas ele precisa ser levado para terra, por meio de oleodutos ou barcos especiais e é evidente que será melhor levá-lo para o local mais próximo, para abater os custos. A região onde isso acontece tem que se preparar para alojar técnicos e operários em geral e com isso esses municípios dobram ou triplicam seu número de habitantes, o que requer grandes gastos na infraestrutura de cada cidade,
como instalações hospitalares modernas, transporte fácil, boa rede telefônica e muito mais. A emenda do Dep. Ibsen Pinheiro determina que depois de retirada a porcentagem devida à União, seja repartido entre todos os estados da federação, produtores e não produtores, em quotas iguais ou proporcionais, todo o montante obtido com a comercialização do petróleo extraído do mar, seja do pré-sal ou do pós-sal, que é o que tem existência real agora. O "imbroglio" é maior ainda, quando se vê que o pós-sal já está quase todo licitado e em fase de produção há quase dez anos. Os contratos do pós-sal não deveriam constar da partilha, pois se trata de contratos firmados há tempos e em execução. Aqui no Brasil há o costume de primeiro se fazer grande propaganda de achados minerais e só depois analisar a viabilidade de produção e comercialização. Vamos ver se pelo menos a Justiça, em último caso, resolve essa pendência.