O MINC está em ebulição. Não se fala em outra coisa. A ministra Ana de Hollanda, que é muito ligada ao meio musical, achou por bem, retirar da Casa Civil o projeto de lei sobre Direitos Autorais. Ela tem razão, já que não há consenso sobre as medidas propostas. A verdade é que o direito do público de ler e utilizar obras literárias ou musicais, não pode se sobrepor ao direito do autor. Há no caso, grandes interesses econômicos, pois os distribuidores de conteúdo na WEB ou na Imprensa, ganhariam muito, ao reproduzir ou copiar obras sem pagar as taxas correspondentes.
O autor de trabalho intelectual ou musical, tem todo o direito de cobrar pelo uso de sua obra, pois dela deve depender a sua sobrevivência. O licenciamento de uma obra, dificilmente terá caráter geral, há sempre alguma coisa interdita, de acordo com os interesses do autor. É muito bonito falar que o direito de pesquisa não deve ser cerceado ou que qualquer pessoa pode escrever uma biografia não autorizada, mesmo de uma personalidade viva. Eu não gostaria de saber que há uma biografia minha feita por não sei quem, à venda ou sendo distribuida sem ônus, na Internet ou em uma livraria qualquer.
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